Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 872, de 29 de junho de 2023
Ementa

Autorizar o magistrado MARCELO PINTO VARELLA a afastar-se de suas atividades jurisdicionais no dia 29 de junho de 2023.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 872, de 29 de junho de 2023

PORTARIA Nº 872, DE 29 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.039256/2023-58,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o magistrado MARCELO PINTO VARELLA, titular da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, a afastar-se de suas atividades jurisdicionais no dia 29 de junho de 2023, com fulcro no art. 28, XXX, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente