Designa a Juíza de Direito MARIA NIVALDA NECO TORQUATO LOPES para prestar auxílio jurisdicional na 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal no dia 14 de junho de 2023.
PORTARIA Nº 887, DE 03 DE JULHO DE 2023
Designa a Juíza de Direito MARIA NIVALDA NECO TORQUATO LOPES para prestar auxílio jurisdicional na 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal no dia 14 de junho de 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Juíza de Direito MARIA NIVALDA NECO TORQUATO LOPES para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, prestar auxílio jurisdicional na 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, no dia 14 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14 de junho do corrente ano.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente