Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 877, de 29 de junho de 2023
Ementa

Exonera MARIA GRACIELLY FERNANDES COUTINHO do cargo comissionado de Chefe de Setor de Desenvolvimento e Parametrização de Sistemas Judiciais.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 877, de 29 de junho de 2023

PORTARIA Nº 877, DE 29 DE JUNHO DE 2023

Exonera MARIA GRACIELLY FERNANDES COUTINHO do cargo comissionado de Chefe de Setor de Desenvolvimento e Parametrização de Sistemas Judiciais.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.038982/2023-84 -TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, MARIA GRACIELLY FERNANDES COUTINHO, matrícula nº 204.602-4, do cargo em comissão de Chefe de Setor de Desenvolvimento e Parametrização de Sistemas Judiciais, vinculado à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – SETIC, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente