Exonera ERIC MOURA LEMOS PEREIRA do cargo comissionado de Chefe da Seção de Manutenção e Parametrização de Codificação do PJe.
PORTARIA Nº 875, DE 29 DE JUNHO DE 2023
Exonera ERIC MOURA LEMOS PEREIRA do cargo comissionado de Chefe da Seção de Manutenção e Parametrização de Codificação do PJe.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.038982/2023-84 -TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, ERIC MOURA LEMOS PEREIRA, matrícula nº 203.942-7, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Manutenção e Parametrização de Codificação do PJe, vinculado à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – SETIC, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente