Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 202, de 05 de julho de 2023
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 202, de 05 de julho de 2023

PORTARIA Nº 202, DE 05 DE JULHO DE 2023

O SECRETÁRIO- GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133-TJ, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta do SIGAJUS Nº 04101.034014/2023-69,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 29 de maio de 2023 a 04 de junho de 2023 (noturnos) e nos dias 03 e 04 de junho de 2023 (diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de junho de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO

NOTURNO

DIURNO

DIAS

André Luiz Ciarlini Chao Costa

812.696-8

29 e 30/05/2023

-

01

Priscila Nóbrega de Miranda Correia

812.248-2

29 e 30/05/2023

-

01

Daniela Ferreira de Queiroz Serejo

203.675-4

31/05 e 02/06/2023

-

01

Victor Miguel Barros de Carvalho

204.082-4

01 e 02/06/2023

-

01

Olimpio José Alves de Sá

197.178-6

-

03 e 04/06/2023

02

Antonio Alves da Silva Neto

153.929-9

-

03 e 04/06/2023

02

Rosângela Bastos da Silva Rêgo

61.486-6

-

03 e 04/06/2023

02

Ana Letícia Batista Alves Silva

206.040-0

03 e 04/06/2023

-

01

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.
 

RAPHAEL JOSÉ DE VASCONCELOS UCHOA
Secretário-Geral em substituição legal
Portaria nº 879, de 29 de junho de 2023 (DJe 29/06/2023)