Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 203, de 05 de julho de 2023
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 203, de 05 de julho de 2023

PORTARIA Nº 203, DE 05 DE JULHO DE 2023

O SECRETÁRIO- GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133-TJ, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta do SIGAJUS Nº 04101.035748/2023-05,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 05 a 11 de junho de 2023 (noturnos) e nos dias 08, 09,10 e 11 de junho de 2023 (diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO

NOTURNO

DIURNO

DIAS

Carolina Camilo Guedes

206.146-5

05 e 06/06/2023

07 e 08/06/2023

08/06/2023

03

Maria Suzete Monte Nunes

158.284-4

05 e 09/06/2023

08 e 09/06/2023

03

Débora de Sena Fernandes D. da Silva

161.361-8

06 e 07/06/2023

08,09 e 11/06/2023

04

Francisco das Chagas Costa Aldeci

163.230-2

08 e 09/06/2023

08 e 10/06/2023

03

Cynthia Valéria Moura Freire

164.883-7

10 e 11/06/2023

09 e 11/06/2023

03

Juliana Capistrano Monte Sampaio

198.197-8

10 e 11/06/2023

09,10 e 11/06/2023

04

Fernanda Teixeira Bezerra de Souza

198.161-7

-

09,10 e 11/06/2023

03

Michelle Arruda Sales Costa

198.214-1

-

10/06/2023

01

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

RAPHAEL JOSÉ DE VASCONCELOS UCHOA
Secretário-Geral em substituição legal
Portaria nº 879, de 29 de junho de 2023 (DJe 29/06/2023)