Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 204, de 05 de julho de 2023
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 204, de 05 de julho de 2023

PORTARIA Nº 204, DE 05 DE JULHO DE 2023

O SECRETÁRIO- GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133, de 15 de janeiro de 2021, e  tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.035837/2023-27,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nos dias abaixo informados (diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO

DIAS

Aline Alves Barros

202.801-8

04/03/2023

20/05/2023

02

Túlio Fernandes de Mattos Serejo

075.528-1

04/03/2023 e 12/03/2023

01/04/2023 e 09/04/2023

07/05/2023 e 27/05/2023

06

Gersonilson Martins Pereira

161.859-8

05/03/2023

20/05/2023

02

Silvino Silva Júnior

096.070-5

11/03/2023

01

Anne Margareth Alves Pinheiro Torquato

154.773-9

11/03/2023

01

Marxson Cristiano de Sousa

197.031-3

18/03/2023

06/05/2023

02

Thaiany Marques Bezerra

203.500-6

18/03/2023

14/05/2023

02

Claudia Maria de Sousa C. Campos

198.170-6

19/03/2023

06/05/2023

02

Ozejane Micheline Silva Guedes Lima

157.144-3

19/03/2023

07/05/2023

02

Ana Olímpia Gadelha Simas Procópio Maranhão

812.263-6

25/03/2023

21/05/2023

02

Diogo Fernandes Cunha

165.934-0

25/03/2023

21/05/2023

02

Carla Andréa da Costa Nobre

201.891-8

26/03/2023

01

Francisco Ribeiro de Faria

154.798-4

26/03/2023

13/05/2023

02

Celly Elane Freire

197.440-8

02/04/2023

01

Louise Stella Lima Barbosa

204.614-8

02/04/2023

01

Karina Lopes Galvão B. da Cunha

094.893-4

05/04/2023

01

Corintha Pacheco Barretto Maia

197.209-0

06/04/2023

01

Cintia Barbosa Fabrício de Souza Viana

201.270-3

06/04/2023

01

Marcelo de Lima Brito

812.463-9

07/04/2023

01

Nicholas Squires Porpino

197.567-6

07/04/2023

01

Lisiane Martins de Medeiros

197.778-4

08/04/2023

27/05/2023

02

Tatiana de Lima Dias Bulhões

203.448-4

08/04/2023

01

Rosa Regina Araújo Silva de Azevedo

197.663-0

09/04/2023

01

Leila Cristina Vilela Avelino

203.478-6

             15/04/2023

01

Jussara Costa Leitão

163.204-3

15/04/2023

01

José Tellys Fagundes Borges

197.589-7

16/04/2023

01

Nádia Ramalho Barreto Lima

075.453-6

16/04/2023

01

Michellson Costa de Lima Cordeiro

161.147-0

21/04/2023

01

Valma Regina de Medeiros Martiniano

163.186-1

21/04/2023

01

Joana D’Arc Jales de Medeiros Sales

198.667-8

23/04/2023

01

Marcelo Lacerda Almeida

096.696-7

29/04/2023

01

Margon Barros de Figueiredo

203.511-1

29/04/2023

01

Péricles Barbosa de França

900.526-4

30/04/2023

01

Vanessa Maria de Oliveira A. Maia

197.435-1

30/04/2023

01

Hebert Bernardino da Silva

203.516-2

13/05/2023

01

Jurema Pinheiro de Medeiros

161.448-7

14/05/2023

01

Márcia Pacheco Penha

900.157-8

28/05/2023

01

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

RAPHAEL JOSÉ DE VASCONCELOS UCHOA
Secretário-Geral em substituição legal
Portaria nº 879, de 29 de junho de 2023 (DJe 29/06/2023)