Designa o Juiz de Direito VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Martins, nos dias 6 e 7 de julho de 2023.
PORTARIA Nº 892, DE 06 DE JULHO DE 2023
Designa o Juiz de Direito VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Martins, nos dias 6 e 7 de julho de 2023.
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO o afastamento concomitante, para gozo de férias, da Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Martins e dos magistrados atuantes nos juízos que figuram na ordem de substituição legal da referida unidade judiciária,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA, Titular da 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal e atualmente com designação na Vara Única da Comarca de Patu, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Martins, nos dias 6 e 7 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador GLAUBER RÊGO
Presidente em exercício