Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 896, de 10 de julho de 2023
Ementa

Nomeia JOICE THAIS DUARTE DE FREITAS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 896, de 10 de julho de 2023

PORTARIA Nº 896, DE 10 DE JULHO DE 2023

Nomeia JOICE THAIS DUARTE DE FREITAS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.042187/2023-73-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, JOICE THAIS DUARTE DE FREITAS, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros/RN, vago com a exoneração do servidor Vitor Hugo Monteiro Diniz.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente