Portaria da Presidência Nº 895, de 10 de julho de 2023

PORTARIA Nº 895, DE 10 DE JULHO DE 2023

Exonera VITOR HUGO MONTEIRO DINIZ do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.042187/2023-73-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, VITOR HUGO MONTEIRO DINIZ, matrícula nº 204.662-8, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros/RN, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente