Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 211, de 11 de julho de 2023
Ementa

Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição de 100 (cem) pedestais divisores de fluxo para atender as necessidades do Gabinete de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 211, de 11 de julho de 2023

PORTARIA Nº 211, DE 11 DE JULHO DE 2023*

Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição de 100 (cem) pedestais divisores de fluxo para atender as necessidades do Gabinete de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021-TJ, bem como do que consta do Processo SIGAJUS nº 04101.043199/2023-06,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir equipe técnica para promover o planejamento e a elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição de 100 (cem) pedestais divisores de fluxo para atender as necessidades do Gabinete de Segurança Institucional, junto às demandas de segurança permitindo um controle mais eficiente do fluxo de pessoas em determinados locais, como entradas e saídas de pessoas que acessam diversos Fóruns do Poder Judiciário Estadual.

Art. 2º Designar os servidores CAPITÃO PM RAFAEL FONSECA ALVES, matrícula nº 204.638-5, 3º SGT PM FABIANO CLAUDINO DANTAS, matrícula nº 813.167-8 e CB PM FERNANDO ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 203.489-1 para compor a equipe técnica instituída no art. 1º desta Portaria.

Parágrafo único.  A presidência da equipe técnica referida no caput deste artigo será exercida pelo primeiro servidor designado, competindo-lhe, desse modo, a coordenação de todos os trabalhos.

Art. 3º A fim dar andamento aos estudos técnicos objeto desta, a equipe poderá aproveitar os trabalhos já realizados por outros servidores e/ou unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte sobre o assunto, como também convocar servidores de outros setores para prestar informações quando necessário.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

 

RAPHAEL JOSÉ DE VASCONCELOS UCHOA
Secretário-Geral em substituição legal
Portaria nº 879, de 29 de junho de 2023 (DJe 29/06/2023)

(*) Republicação da Portaria nº 211, de 11 de julho de 2023, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição 143, do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizada em 11/07/2023.