Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição de 100 (cem) unidades de grades separadora de fila 2,0m x 1,20m para atender as necessidades do Gabinete de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
PORTARIA Nº 212, DE 11 DE JULHO DE 2023*
Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição de 100 (cem) unidades de grades separadora de fila 2,0m x 1,20m para atender as necessidades do Gabinete de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021-TJ, bem como do que consta do Processo SIGAJUS nº 04101.043207/2023-81,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir equipe técnica para promover o planejamento e a elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição de 100 (cem) grades de contenção de público para atender as necessidades do Gabinete de Segurança Institucional, junto às demandas de segurança externa, contenção, controle e fluxo de pessoas garantindo assim a segurança nos eventos realizados pelo Poder Judiciário Estadual.
Art. 2º Designar os servidores CAPITÃO PM RAFAEL FONSECA ALVES, matrícula nº 204.638-5, 3º SGT PM CRISTIANO JOSÉ DE LIMA, matrícula nº 204.458-7 e CB PM FERNANDO ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 203.489-1 para compor a equipe técnica instituída no art. 1º desta Portaria.
Parágrafo único. A presidência da equipe técnica referida no caput deste artigo será exercida pelo primeiro servidor designado, competindo-lhe, desse modo, a coordenação de todos os trabalhos.
Art. 3º A fim dar andamento aos estudos técnicos objeto desta, a equipe poderá aproveitar os trabalhos já realizados por outros servidores e/ou unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte sobre o assunto, como também convocar servidores de outros setores para prestar informações quando necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
RAPHAEL JOSÉ DE VASCONCELOS UCHOA
Secretário-Geral em substituição legal Portaria nº 879, de 29 de junho de 2023 (DJe 29/06/2023)
(*) Republicação da Portaria nº 212, de 11 de julho de 2023, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição 143, do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizada em 11/07/2023.