Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição de 220 (duzentos e vintes) cones de sinalização refletivo flexível para atender as necessidades do Gabinete d Segurança Institucional do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
PORTARIA Nº 208, DE 10 DE JULHO DE 2023
Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição de 220 (duzentos e vintes) cones de sinalização refletivo flexível para atender as necessidades do Gabinete d Segurança Institucional do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021-TJ, bem como do que consta do Processo SIGAJUS nº 04101.042456/2023-85,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir equipe técnica para promover o planejamento e a elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição de 220 (duzentos e vintes) cones de sinalização refletivo flexível para atender as necessidades do Gabinete de Segurança Institucional, junto às demandas de segurança externa, controle e fluxo de veículos que acessam diversos Fóruns do Poder Judiciário Estadual.
Art. 2º Designar os servidores CAPITÃO PM RAFAEL FONSECA ALVES, matrícula nº 204.638-5, 3º SGT PM CRISTIANO JOSÉ DE LIMA, matrícula nº 204.458-7 e 3º SGT PM FABIANO CLAUDINO DANTAS, matrícula nº 813.167-8, para compor a equipe técnica instituída no art. 1º desta Portaria.
Parágrafo único. A presidência da equipe técnica referida no caput deste artigo será exercida pelo primeiro servidor designado, competindo-lhe, desse modo, a coordenação de todos os trabalhos.
Art. 3º A fim dar andamento aos estudos técnicos objeto desta, a equipe poderá aproveitar os trabalhos já realizados por outros servidores e/ou unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte sobre o assunto, como também convocar servidores de outros setores para prestar informações quando necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
RAPHAEL JOSÉ DE VASCONCELOS UCHOA
Secretário-Geral em substituição legal
Portaria nº 879, de 29 de junho de 2023 (DJe 29/06/2023)