Revoga, a partir de 18 de maio de 2023, o inciso I do art. 3º da Portaria nº 341, de 08 de março de 2021, que designou o Juiz de Direito FRANCISCO PEREIRA ROCHA JÚNIOR para integrar o Grupo Estadual de Apoio às Metas Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
PORTARIA Nº 906, DE 11 DE JULHO DE 2023
Revoga, a partir de 18 de maio de 2023, o inciso I do art. 3º da Portaria nº 341, de 08 de março de 2021, que designou o Juiz de Direito FRANCISCO PEREIRA ROCHA JÚNIOR para integrar o Grupo Estadual de Apoio às Metas Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
RESOLVE:
Art. 1º Revogar, a partir de 18 de maio de 2023, o inciso I do art. 3º da Portaria nº 341, de 08 de março de 2021, que designou o Juiz de Direito FRANCISCO PEREIRA ROCHA JÚNIOR para integrar o Grupo Estadual de Apoio às Metas Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 18 de maio de 2023.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente