Suspender os períodos de férias do Juiz Auxiliar da Presidência JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS em razão das atividades desempenhadas junto à Presidência deste Tribunal de Justiça.
PORTARIA N.º 905, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ,
RESOLVE:
Art. 1º. Suspender, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, os períodos de férias do Juiz Auxiliar da Presidência JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS anteriormente aprazadas para os períodos de 01/08/2023 a 10/08/2023 e 02/10/2023 à 11/10/2023, para gozo oportuno, em razão das atividades desempenhadas junto à Presidência deste Tribunal de Justiça.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se, em parte, a Portaria nº 11, de 03 de janeiro de 2023, no que tange ao período informado.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador Amílcar Maia
Presidente