Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 901, de 11 de julho de 2023
Ementa

Alterar a escala de férias do Desembargador CLÁUDIO SANTOS.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 901, de 11 de julho de 2023

PORTARIA Nº 901, DE 11 DE JULHO DE 2023

Alterar a escala de férias do Desembargador CLÁUDIO SANTOS

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.042958/2023-14.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a escala de férias do Desembargador CLÁUDIO SANTOS, anteriormente aprazada de 11 a 20/09/2023 e 21 a 30/09/2023, estabelecidas por meio das Portarias nº 1.874/2022 e 768/2023, respectivamente, para gozo nos seguintes períodos: 20 a 29 de setembro de 2023, e de, 16 a 25 de outubro de 2023, a fim de melhor adequar as férias as sessões de julgamento da Primeira Câmara Cível.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente