Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 910, de 12 de julho de 2023
Ementa

Designa o Juiz de Direito PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR para presidir as audiências de conciliação, instrução e julgamento, na 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, no período de 17 de julho a 04 de agosto de 2023.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 910, de 12 de julho de 2023

PORTARIA Nº 910, DE 12 DE JULHO DE 2023

Designa o Juiz de Direito PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR para presidir as audiências de conciliação, instrução e julgamento, na 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, no período de 17 de julho a 04 de agosto de 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;

CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo Sigajus nº 04101.042668/2023-84,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR, titular da Vara Única da Comarca de Florânia, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, presidir as audiências de conciliação, instrução e julgamento, na 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, no período de 17 de julho a 04 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.
 

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente