Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 909, de 12 de julho de 2023
Ementa

Localiza provisoriamente ANDRÉ ALVES PESSÔA na Corregedoria-Geral de Justiça.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 909, de 12 de julho de 2023

PORTARIA Nº 909, DE 12 DE JULHO DE 2023

Localiza provisoriamente ANDRÉ ALVES PESSÔA na Corregedoria-Geral de Justiça.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04131.000958/2023-39-96-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Localizar provisoriamente, com fulcro no artigo 25, da Resolução n.º 035/2018-TJ, o servidor ANDRÉ ALVES PESSÔA, Analista Judiciário, matrícula nº 198.318-0, lotado na 1ª SEREX - Secretaria Regional de Execução Penal, para exercer suas funções na Corregedoria-Geral de Justiça, enquanto perdurar a designação  do Juiz de Direito Felipe Luiz Machado Barros, Terceiro Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente