Exonera ANDRÉ ALVES PESSÔA do cargo comissionado de Chefe de Unidade da Secretaria Unificada.
PORTARIA Nº 908, DE 12 DE JULHO DE 2023
Exonera ANDRÉ ALVES PESSÔA do cargo comissionado de Chefe de Unidade da Secretaria Unificada.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04131.000958/2023-39-96-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, ANDRÉ ALVES PESSÔA, Analista Judiciário, matrícula nº 198.318-0, do cargo comissionado de Chefe de Unidade da Secretaria Unificada (CJ-007), vinculado à Secretaria Estadual Unificada da Execução Penal (SEUEP), do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente