Designa o Juiz de Direito TIAGO NEVES CÂMARA para integrar a Comissão de Conflitos Fundiários no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e revoga a designação do Juiz de Direito NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO para compor a referida Comissão.
PORTARIA Nº 914, DE 13 DE JULHO DE 2023
Designa o Juiz de Direito TIAGO NEVES CÂMARA para integrar a Comissão de Conflitos Fundiários no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e revoga a designação do Juiz de Direito NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO para compor a referida Comissão.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo Sigajus nº 04101.035674/2023-63,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito TIAGO NEVES CÂMARA para integrar a Comissão de Conflitos Fundiários no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Revogar o inciso II do art. 2º da Portaria nº 148, de 17 de janeiro de 2023, que designou o Juiz de Direito NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO para compor a Comissão de Conflitos Fundiários no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente