Concede a magistrada PATRÍCIA GONDIM MOREIRA PEREIRA, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 11 de julho de 2023, estendendo-se até o dia 14 de julho de 2023, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
PORTARIA Nº 913, DE 13 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.043609/2023-91,
RESOLVE:
Art.1º. Conceder a magistrada PATRÍCIA GONDIM MOREIRA PEREIRA, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 11 de julho de 2023, estendendo-se até o dia 14 de julho de 2023, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente