Designa o Juiz de Direito RIVALDO PEREIRA NETO para exercer a Direção do Foro da Comarca de Macaíba, e o magistrado WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO como seu respectivo substituto.
PORTARIA Nº 918, DE 14 DE JULHO DE 2023
Designa o Juiz de Direito RIVALDO PEREIRA NETO para exercer a Direção do Foro da Comarca de Macaíba, e o magistrado WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO como seu respectivo substituto.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 60, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 643, de 21 de dezembro de 2018,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Sigajus nº 04101.044114/2023-36,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito RIVALDO PEREIRA NETO, titular da 2ª Vara da Comarca de Macaíba, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer a Direção do Foro da referida comarca.
Parágrafo único: Aplica-se à designação de que trata o deste artigo o disposto no caput art. 85, § 13, II, da Lei Complementar Estadual nº 643, de 21 de dezembro de 2018, com nova redação dada pelo art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 680, de 07 de junho de 2021.
Art. 2º Designar o Juiz de Direito WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO, titular da 1ª Vara da Comarca de Macaíba, para substituir o Diretor do Foro da sobredita comarca, em seus afastamentos ou impedimentos.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 240, de 30 de janeiro de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente