Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 215, de 14 de julho de 2023
Ementa

Concede aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Cornélio Alves, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 12 de junho a 18 de junho de 2023 (noturnos) e nos dias 17 e 18 de junho de 2023 (diurnos).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 215, de 14 de julho de 2023

PORTARIA Nº 215, DE 14 DE JULHO DE 2023

 

O SECRETÁRIO- GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133-TJ, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta do SIGAJUS Nº 04101.043709/2023-10,

                                               

Resolve:

 

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Cornélio Alves, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 12 de junho a 18 de junho de 2023 (noturnos) e nos dias 17 e 18 de junho de 2023 (diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de junho de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

 

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO

NOTURNO

DIURNO

DIAS

Amanda Nunes Lucas

201.954-0

12 e 13/06/2023

-

01

Artur Samuel Pinheiro Caldas

311.466-0

14 e 15/06/2023

-

01

Janaina Adriana de Queiroz

197.840-3

16 e 17/06/2023

-

01

Klícia Roxana Alves Fernandes

197.309-6

16 e 18/06/2023

-

01

Eduardo Souza Silva

203.796-3

-

17/06/2023

01

Dinamene D’Andrea

198.516-7

-

17/06/2023

01

Tuerte Yoseph de Lira Rolim

205.994-0

-

18/06/2023

01

Vanessa Maciel de Andrade

164.972-8

-

18/06/2023

01

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se. Registre-se.

 

RAPHAEL JOSÉ DE VASCONCELOS UCHOA

Secretário-Geral em substituição legal

Portaria nº 879, de 29 de junho de 2023 (DJe 29/06/2023)