Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 218, de 17 de julho de 2023
Ementa

 Torna sem efeito as seguintes Portarias: Portaria nº 208, de 10 de julho de 2023 (11/07/2023 DJe); Portaria nº 211, de 11 de julho de 2023(12/07/2023 DJe.) e Portaria nº 212, de 11 de julho de 2023(13/07/2023 DJe), que designaram equipes técnicas para aquisição de equipamento de segurança do Gabinete de Segurança Institucional/TJRN GSI.
 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 218, de 17 de julho de 2023

PORTARIA Nº 218, DE 17 DE JULHO DE 2023


A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021-TJ, bem como do que consta do Processo SIGAJUS nº 04101.044271/2023-65,


RESOLVE:


Art. 1º Tornar sem efeito as seguintes Portarias: Portaria nº 208, de 10 de julho de 2023 (11/07/2023 DJe); Portaria nº 211, de 11 de julho de 2023(12/07/2023 DJe.) e Portaria nº 212, de 11 de julho de 2023(13/07/2023 DJe), que designaram equipes técnicas para aquisição de equipamento de segurança do Gabinete de Segurança Institucional/TJRN GSI.
 
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


 Publique-se. Cumpra-se.
 
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS

Secretária-Geral