Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 931, de 19 de julho de 2023
Ementa

Designa o Juiz de Direito PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR para jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Extremoz, no período de 20 de julho a 22 de setembro de 2023.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 931, de 19 de julho de 2023

PORTARIA Nº 931, DE 19 DE JULHO DE 2023


Designa o Juiz de Direito PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR para jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Extremoz, no período de 20 de julho a 22 de setembro de 2023.


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo Sigajus nº 04101.044142/202356,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR, titular da Vara Única da Comarca de Florânia, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Extremoz, no período de 20 de julho a 22 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.


Desembargador AMÍLCAR MAIA

Presidente