Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 926, de 19 de julho de 2023
Ementa

Exonera LOUISA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO IMPERADOR do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 926, de 19 de julho de 2023

PORTARIA Nº 926


Exonera LOUISA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO IMPERADOR do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).


O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.044818/2023-40-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, Lei Complementar Estadual nº 122/1994, LOUISA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO IMPERADOR, matrícula nº 206.118-0, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal, do Quadro de Provimento em Comissão deste Poder, com efeitos a partir de 26 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 Publique-se. Cumpra-se.
 
Desembargador AMILCAR MAIA

Presidente