Concede à magistrada ROSSANA MARIA ANDRADE DE PAIVA, titular do 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, 05 (cinco) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, com efeito retroativo ao dia 26 de junho do corrente ano.
PORTARIA Nº 934, DE 20 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista do que consta no SIGAJUS nº 04101.039449/2023-85,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder à magistrada ROSSANA MARIA ANDRADE DE PAIVA, titular do 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, 05 (cinco) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, com efeito retroativo ao dia 26 de junho do corrente ano, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso II, da LCE nº 643/2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente