Nomeia HERCULES FLORENTINO GABRIEL FILHO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 940, DE 20 DE JULHO DE 2023
Nomeia HERCULES FLORENTINO GABRIEL FILHO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.044927/2023-07-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, HERCULES FLORENTINO GABRIEL FILHO, para provimento do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ007), vinculado à 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, com efeitos a partir de 26 de julho do corrente ano, vago com a exoneração da servidora Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente