Portaria da Presidência Nº 942, de 21 de julho de 2023

PORTARIA Nº 942, DE 21 DE JULHO DE 2023

Exonera ANA ANGÉLICA FÉLIX DE FARIAS do cargo comissionado de Chefe Seção de Assistência Psicossocial.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.044205/2023-04-TJ,
R E S O L V E:
Art.1º Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 35, II, da LCE nº 122 /1994, ANA ANGÉLICA FÉLIX DE FARIAS, matrícula nº 205.688-7, do cargo comissionado de Chefe Seção de Assistência Psicossocial (CJ-005), do Quadro de provimento em comissão deste Poder Judiciário, com efeitos retroativos ao dia 13 de julho do corrente ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 Publique-se. Cumpra-se.
 
Desembargador AMILCAR MAIA

Presidente