Designa o Juiz de Direito LUIZ CÂNDIDO DE ANDREADE VILLAÇA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, no período que especifica.
PORTARIA Nº 947, DE 21 DE JULHO DE 2023
Designa o Juiz de Direito LUIZ CÂNDIDO DE ANDREADE VILLAÇA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, no período que especifica.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO o afastamento, em razão de gozo de férias, do magistrado titular da Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, bem como dos substitutos legais;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito LUIZ CÂNDIDO DE ANDREADE VILLAÇA, titular do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas no período de 25 a 27 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente