Portaria da Presidência Nº 948, de 24 de julho de 2023

PORTARIA Nº 948, DE 24 DE JULHO DE 2023

Exonera VICTOR MIGUEL BARROS DE CARVALHO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.046700/2023-54-TJ,
R E S O L V E:
Art.1º Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 35, II, da LCE nº 122 /1994, VICTOR MIGUEL BARROS DE CARVALHO, matrícula nº 204.082-4, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete (CJ-005), do Quadro de provimento em comissão deste Poder Judiciário, com efeitos a partir do dia 24 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
 
Desembargador AMILCAR MAIA

Presidente