Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 950, de 25 de julho de 2023
Ementa

Nomeia MYRTHES PIRES DA CUNHA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 950, de 25 de julho de 2023

PORTARIA Nº 950, DE 25 DE JULHO DE 2023


Nomeia MYRTHES PIRES DA CUNHA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade.


O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº  04101.047030/2023-68-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 6º, inciso II, da Resolução nº 70 de 03/11/2022, e art. 5º da Portaria Conjunta nº 88 de 16/12/2022, MYRTHES PIRES DA CUNHA, Analista Judiciário, matrícula nº 197.813-6, para provimento do cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007), vinculado à 1ª Secretaria Regional de Execução Penal (1ª SEREX), sediada na Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal comissionado deste Poder Judiciário, vago com a exoneração do servidor André Alves Pessôa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
 
Desembargador AMILCAR MAIA

Presidente