Autoriza a magistrada SULAMITA BEZERRA PACHECO DE CARVALHO, titular do 12º Juizado Especial Cível Central da Comarca de Natal, exercendo a função de Juíza Auxiliar da Vice-Presidência, a afastar-se sem prejuízo da jurisdição, no período de 30 de julho a 01 de agosto de 2023 de 2023, a fim de realizar a defesa da dissertação de mestrado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de MagistradoENFAM, que ocorrerá no dia 31/07/2023, em Brasília/DF, com ônus para Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN.
PORTARIA Nº 953, DE 26 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.046253/2023-95,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a magistrada SULAMITA BEZERRA PACHECO DE CARVALHO, titular do 12º Juizado Especial Cível Central da Comarca de Natal, exercendo a função de Juíza Auxiliar da Vice-Presidência, a afastar-se sem prejuízo da jurisdição, no período de 30 de julho a 01 de agosto de 2023 de 2023, a fim de realizar a defesa da dissertação de mestrado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de MagistradoENFAM, que ocorrerá no dia 31/07/2023, em Brasília/DF, com ônus para Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN, com fulcro no art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador Amílcar Maia
Presidente