Autoriza a magistrada MARIA NEÍZE DE ANDRADE FERNANDES, titular da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN, a afastar-se de suas funções jurisdicionais, no período de 25 a 27 de outubro de 2023, para participar do XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, que se realizará na cidade de Belo Horizonte/MG, com ônus para a Escola da Magistratura do RN- ESMARN.
PORTARIA Nº 954, DE 26 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.045416/2023-93,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a magistrada MARIA NEÍZE DE ANDRADE FERNANDES, titular da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN, a afastar-se de suas funções jurisdicionais, no período de 25 a 27 de outubro de 2023, para participar do XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, que se realizará na cidade de Belo Horizonte/MG, com ônus para a Escola da Magistratura do RN- ESMARN, com fulcro no art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador Amílcar Maia
Presidente