Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 229, de 26 de julho de 2023
Ementa

Concede aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador João Rebouças, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 17 a 23 de julho de 2023 (noturnos) e nos dias 22 e 23 de julho de 2023 (diurnos).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 229, de 26 de julho de 2023

PORTARIA Nº 229, DE 26 DE JULHO DE 2023

 

A SECRETÁRIA- GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133-TJ, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta do SIGAJUS Nº 04101.047057/2023-18,

 

Resolve:

 

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador João Rebouças, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 17 a 23 de julho de 2023 (noturnos) e nos dias 22 e 23 de julho de 2023 (diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

 

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO

NOTURNO

DIURNO

DIAS

Dario Jorge Maciel de Andrade

150.843-1

17 e 18/07/2023

22/07/2023

02

Kathyson Salviano de Melo

311.038-9

21 e 22/07/2023

-

01

Guilherme de Almeida Vanin

158.281-0

-

23/07/2023

01

Marx Cristiano de Sousa

158.563-0

19 e 20/07/2023

23/07/2023

02

Thémis Godeiro Rodrigues Nunes

158.286-0

-

23/07/2023

01

Rodrigo Costa Rodrigues Leite

197.993-0

-

22/07/2023

01

Henrique Alexandre Braz do Nascimento

165.457-8

-

22/07/2023

01

Staine Darlan Ferreira do Valle

155.403-4

20 e 21/07/2023

22 e 23/07/2023

23/07/2023

03

Jeanne Kelly Cardoso Caldas Pinheiro

203.452-2

-

22/07/2023

01

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se. Registre-se.

 

 

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS

Secretária-Geral