Designa fiscais para a Ata de Registro de Preços nº 34/2023 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 230, DE 26 DE JULHO DE 2023
Designa fiscais para a Ata de Registro de Preços nº 34/2023 e dá outras providências.
A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte através da Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.013411/2023-55,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a servidora ANA LÚCIA HUNKA VILLAR DE SENA PACHECO, matrícula nº 197.734-2, para acompanhar e fiscalizar todas as contratações decorrentes da Ata de Registro de Preços nº 34/2023, celebrada com a empresa NORTE PLACA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP (CNPJ nº 08.424.210 /0001-19), que tem por objeto, a contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de placas e letreiros, para atender as demandas das Comarcas do interior da Justiça Estadual do Rio Grande do Norte.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais da servidora acima nominada, a fiscalização da referida ARP será realizada pelo servidor STANLEY OSÉAS FERNANDES, matrícula nº 198.706-2.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados, nas condições previstas no artigo anterior, pelos servidores acima designados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral