Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 231, de 27 de julho de 2023
Ementa

Autoriza a servidora ELIANE CRISTINA ARAÚJO DE MELO, matrícula nº 202.893-0, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Taipu, à disposição deste Poder Judiciário, o usufruto de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio 2017/2022.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 231, de 27 de julho de 2023

PORTARIA Nº 231, DE 27 DE JULHO DE 2023
  
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 133/2021 e tendo em vista o que consta no Processo nº 04101.041422/2023-67- SIGAJUS,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar a servidora ELIANE CRISTINA ARAÚJO DE MELO, matrícula nº 202.893-0, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Taipu, à disposição deste Poder Judiciário, o usufruto de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio 2017/2022, com efeitos retroativos ao dia 04 de julho de 2023, estendendo-se até 01 de outubro do corrente ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
 
  
Andrea Carla Guedes Toscano Campos

Sectretária-Geral