Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição e montagem de mobiliário para atender aos Novos Fóruns de Açu e Currais Novos.
PORTARIA Nº 234, DE 28 DE JULHO DE 2023
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição e montagem de mobiliário para atender aos Novos Fóruns de Açu e Currais Novos.
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021-TJ, bem como do que consta no Processo nº 04101.047678/2023-32 - SIGAJUS,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir equipe técnica para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição e montagem de mobiliário, para atender aos Novos Fóruns das Comarcas de Açú e Currais Novos e demais demandas do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Parágrafo único. Para integrar a equipe técnica ficam designados os servidores Stanley Oséas Fernandes, matrícula: 198.706-2; Breno Marques Ferreira da Silva, matrícula: 202.792-5 e Jéssica Kellen de Lima Oliveira, matrícula: 202.711-9.
Art. 2º A presidência da equipe técnica instituída pela presente Portaria será exercida pelo primeiro servidor designado, competindo-lhe, desse modo, a coordenação de todos os trabalhos.
Art. 3º A fim dar andamento aos estudos técnicos objeto desta, a equipe poderá aproveitar os trabalhos já realizados por outros servidores e/ou unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte sobre o assunto, como também convocar servidores de outros setores para prestar informações quando necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral