Concede a magistrada JULIANA DE OLIVEIRA CARTAXO FERNANDES, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim/RN, 03 (três) dias de licença médica para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 24 de julho de 2023.
PORTARIA Nº 958, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.047347/2023-45,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder a magistrada JULIANA DE OLIVEIRA CARTAXO FERNANDES, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim/RN, 03 (três) dias de licença médica para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 24 de julho de 2023, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente