Portaria da Presidência Nº 959, de 28 de julho de 2023

PORTARIA Nº 959, DE 28 DE JULHO DE 2023

Designa a Juíza de Direito MARINA MELO MARTINS ALMEIDA para integrar a estrutura administrativa da Ouvidoria de Justiça do Tribunal de Justiça.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;

CONSIDERANDO o art. 5º, § 1º, da Resolução nº 24, de 05 de setembro de 2018, com nova redação dada pela Resolução nº 61, de 21 de setembro de 2022;

CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.047626/2023-78, 

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza de Direito MARINA MELO MARTINS ALMEIDA, titular da Comarca de Santo Antônio, para, sem prejuízo de suas demais atividades, integrar a estrutura administrativa da Ouvidoria de Justiça do Tribunal de Justiça.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA

Presidente