Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 961, de 28 de julho de 2023
Ementa

Nomeia MAYARA DE SOUZA FELICIANO FRANÇA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 961, de 28 de julho de 2023

PORTARIA Nº 961, DE 28 DE JULHO DE 2023


Nomeia MAYARA DE SOUZA FELICIANO FRANÇA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.


O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.047777 /2023-75-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §7º do artigo 100, Lei Complementar Estadual nº 643/2018, MAYARA DE SOUZA FELICIANO FRANÇA, para provimento do cargo em comissão de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006), vinculado à Vara única da Comarca de Monte Alegre, vago com a exoneração da servidora Alzira Cristina Dantas da Silva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.


Desembargador AMILCAR MAIA

Presidente