Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 239, de 01 de agosto de 2023
Ementa

Concede aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 24 a 30 de julho de 2023 (noturnos) e nos dias 29 e 30 de julho de 2023 (diurnos).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 239, de 01 de agosto de 2023

PORTARIA Nº 239, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

 

A SECRETÁRIA- GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133-TJ, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta do SIGAJUS Nº 04101.048741/2023-43,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 24 a 30 de julho de 2023 (noturnos) e nos dias 29 e 30 de julho de 2023 (diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

 

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO

NOTURNO

DIURNO

DIAS

Vanessa Alessandra Pereira

197.069-0

24 e 27/07/2023

29/07/2023

02

Ana Carolina Cabral de Aquino

165.274-5

24 e 27/07/2023

29 e 30/07/2023

03

Glenda Yonara Rodrigues de Oliveira Macedo

165.334-2

24 e 28/07/2023

30/07/2023

02

Helene Maia de Oliveira

197.396-7

25 e 30/07/2023

29/07/2023

02

Henrique Winklan de Almeida

203.441-7

25 e 28/07/2023

30/072023

02

José Éder Pereira de Medeiros

198.499-3

26 e 29/07/2023

30/07/2023

02

Gustavo Tinoco dos Santos

165.309-1

26 e 28/07/2023

30/07/2023

02

Jogeorne Diorgenes Cabral Junior

197.083-7

26 e 29/07/2023

30/07/2023

02

Rommel Kássio Jácome de Oliveira

158.828-1

27 e 30/07/2023

29/07/2023

02

Maurício Casqueiro Cordeiro

198.251-6

28 e 30/07/2023

29/07/2023

02

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

 

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS

Secretária-Geral