Portaria da Presidência Nº 962, de 31 de julho de 2023

PORTARIA Nº 962, DE 31 DE JULHO DE 2023

Exonera AMANDA PONTES NUNES CARLOS do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.048448 /2023-97-TJ,

R E S O L V E:

Art.1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, Lei Complementar Estadual nº 122/1994, AMANDA PONTES NUNES CARLOS, matrícula nº 205.055-2, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, do Quadro de provimento em comissão deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA

Presidente