Portaria da Presidência Nº 968, de 02 de agosto de 2023

PORTARIA Nº 968, DE 02 DE AGOSTO DE 2023

Designa os membros do Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 61/2014-TJ, de 19 de novembro de 2014, que institui e regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, o Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária do Primeiro Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário do Segundo Grau;

CONSIDERANDO o resultado da eleição da votação de servidores realizada por meio do SigEleição no dia 17 de julho de 2023 e publicizado pelo Edital nº 091, de 19 de julho de 2023;

CONSIDERANDO o resultado da eleição da votação dos magistrados realizada por meio do SigEleição no dia 26 de julho de 2023 e publicizado pelo Edital nº 094, de 28 de julho de 2023;

CONSIDERANDO as indicações realizadas pela Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN) e pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (SINDJUSTIÇA);

CONSIDERANDO, por fim, as escolhas e indicação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, realizadas na Sessão Plenária do dia 02 de agosto de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º Designar como membros do Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, para o período de dois anos:

I - MARIVALDO DANTAS DE ARAÚJO, magistrado indicada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte;

II - TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, magistrada escolhido pelo Tribunal, a partir da lista de inscritos;

III - PEDRO PAULO FALCÃO JUNIOR, magistrado eleito por votação direta, da respectiva jurisdição, a partir da lista de inscritos;

IV - MARCO AURÉLIO HOLDER MARTINS, servidor escolhida pelo Tribunal a partir da lista de inscritos;

V - JOSÉ ANDRÉ DIOGO NETO, servidor eleito por votação direta, a partir da lista dos inscritos;

VI - RUTH ARAUJO VIANA, magistrada indicada pela Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN);

VII - EMERSON REIS DE MELO, servidor indicado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (SINDJUSTIÇA).

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 456-TJ, de 7 de abril de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente