Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 971, de 02 de agosto de 2023
Ementa

Remove ALEXANDRE ALVES NUNES para Comarca de Parnamirim.
 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 971, de 02 de agosto de 2023

PORTARIA Nº 971, DE 02 DE AGOSTO DE 2023


Remove ALEXANDRE ALVES NUNES para Comarca de Parnamirim.


O Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, com os poderes delegados por meio da Portaria n.º 29/2023-TJ e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.023823/2023-37-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Remover com fulcro no artigo 36, da Lei Complementar nº 122 /1994, bem como no artigo 25, da Resolução nº 35/2018-TJ, o servidor ALEXANDRE ALVES NUNES, matrícula nº 198.534-5, da Comarca de Tangará para a Comarca de Parnamirim, mantendo sua lotação na Secretaria Unificada das Varas Criminais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

 

JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS

Juiz Auxiliar da Presidência