Conceder à servidora SANDRA PONTUAL DA SILVA, Analista Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao períodoaquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna
Edição disponibilizada em 04/10/2022 DJe Ano 16 - Edição 3587
PORTARIA Nº 335, DE 04 DE OUTURBO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 133/2021, e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.055664/2022-44,
RESOLVE: Art. 1° Conceder à servidora SANDRA PONTUAL
DA SILVA, Analista Judiciário, matrícula nº 165.464-0, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna, com fulcro na Lei Federal nº 173/2020, art. 8º, inciso IX, c/c o art. 102 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES Secretário-Geral
03719475
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral