Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 970, de 02 de agosto de 2023
Ementa

Nomeia MARÍLIA MENEZES MACHADO ROMANO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 970, de 02 de agosto de 2023

PORTARIA Nº 970, DE 02 DE AGOSTO DE 2023

Nomeia MARÍLIA MENEZES MACHADO ROMANO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.049371/2023-08-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, MARÍLIA MENEZES MACHADO ROMANO, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 2ª Vara da Comarca de Macaíba/RN, vago com a exoneração da servidora Inácia Elziane de Souza Gomes,

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.
 

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente