Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 969, de 02 de agosto de 2023
Ementa

Exonera INÁCIA ELZIANE DE SOUZA GOMES do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 969, de 02 de agosto de 2023

PORTARIA Nº 969, DE 02 DE AGOSTO DE 2023

Exonera INÁCIA ELZIANE DE SOUZA GOMES do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.049371/2023-08-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, INÁCIA ELZIANE DE SOUZA GOMES, Analista Judiciário, matrícula 198.130-7, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 2ª Vara da Comarca de Macaíba/RN, integrante do Quadro de Pessoal deste Poder.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente