Exonera MARIZA GOMES DE LIMA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 974, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
Exonera MARIZA GOMES DE LIMA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.049831/2023-04-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, MARIZA GOMES DE LIMA, matrícula nº 205.198-2, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, do Quadro de provimento em comissão deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente