Designa a Juíza de Direito FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA para responder pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (CE-Mulher), no período de 07 de agosto a 05 de setembro de 2023.
PORTARIA Nº 981, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
Designa a Juíza de Direito FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA para responder pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (CE-Mulher), no período de 07 de agosto a 05 de setembro de 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo Sigajus nº 04101.051143/2023-82,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Juíza de Direito FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, responder pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (CE-Mulher), no período de 07 de agosto a 05 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente